Como reduzir o FAP da sua empresa em até 50%
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador que pode aumentar ou diminuir a alíquota de contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para reduzir o FAP da sua empresa, diminuindo custos e melhorando a segurança do trabalho.
O que é o FAP?
O FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2,0, aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
Como o FAP é calculado?
O cálculo do FAP leva em consideração:
- Frequência: quantidade de acidentes e doenças ocupacionais
- Gravidade: afastamentos e mortes
- Custo: valores dos benefícios pagos pelo INSS
Estratégias para redução do FAP
1. Implementação eficaz do GRO: Um Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem estruturado é fundamental para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
2. Contestação administrativa: Verificar se há inconsistências no cálculo do FAP e apresentar contestação dentro do prazo legal.
3. Investimento em prevenção: Programas de treinamento, conscientização e melhoria contínua das condições de trabalho.
4. Gestão de afastamentos: Acompanhamento próximo dos casos de afastamento, com programas de retorno ao trabalho.
5. Documentação adequada: Manter todos os documentos de SST atualizados e em conformidade com a legislação.
Conclusão
A redução do FAP não é apenas uma questão financeira, mas também um indicador de que a empresa está promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Com as estratégias corretas, é possível reduzir significativamente este multiplicador, gerando economia e bem-estar para todos.