Como se preparar para uma fiscalização do Ministério do Trabalho - Blog Inove

As fiscalizações do Ministério do Trabalho podem ocorrer a qualquer momento e, sem a devida preparação, podem resultar em multas significativas para a empresa.

Neste artigo, vamos compartilhar orientações práticas para que sua empresa esteja sempre preparada para receber uma fiscalização.

Documentação em dia

Mantenha sempre atualizados e organizados os seguintes documentos:

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs)
Análise Ergonômica do Trabalho (AET)
Registros de treinamentos obrigatórios
Fichas de Entrega de EPIs
Ordens de Serviço de Segurança

Ambiente de trabalho adequado

1. Sinalização de segurança: Mantenha a sinalização de segurança visível e em bom estado.

2. Equipamentos de proteção: Certifique-se de que todos os EPIs e EPCs estão disponíveis e em bom estado.

3. Condições sanitárias: Mantenha instalações sanitárias e refeitórios limpos e adequados.

4. Rotas de fuga e equipamentos de emergência: Mantenha desobstruídas as rotas de fuga e em bom funcionamento os equipamentos de combate a incêndio.

Durante a fiscalização

1. Recepção do fiscal: Designe um responsável para receber o fiscal e acompanhá-lo durante a visita.

2. Apresentação de documentos: Tenha um sistema organizado para localizar rapidamente os documentos solicitados.

3. Postura colaborativa: Mantenha uma postura colaborativa, respondendo às perguntas com clareza e objetividade.

Após a fiscalização

1. Análise do relatório: Analise cuidadosamente o relatório de fiscalização e as eventuais notificações.

2. Plano de ação: Elabore um plano de ação para corrigir as não conformidades identificadas.

3. Implementação de melhorias: Use a fiscalização como oportunidade para melhorar seus processos de gestão de SST.

Conclusão

A preparação para fiscalizações do Ministério do Trabalho deve ser um processo contínuo, integrado à gestão de saúde e segurança da empresa. Com uma abordagem preventiva e organizada, é possível transformar as fiscalizações em oportunidades de melhoria, evitando multas e fortalecendo a cultura de segurança da organização.